Sabemos da atual ansiedade de todos e dos desafios que têm sido enfrentados nas UCs, principalmente em função do período de transição e perda de funcionários. Todas as questões serão abordadas nesta semana e esclarecidas mas, acima de tudo, estamos planejando um Encontro de muito trabalho e construção coletiva para subsidiar as nossas atividades nos próximos anos.
Como parte da programação, teremos um dia e meio destinado a Oficinas de Trabalho em Grupos para as quais 06 (seis) temas foram selecionados e serão trabalhados por todos os participantes visando a criação ou adequação de procedimentos de forma participativa. Como o nosso tempo será curto diante da demanda de trabalho, cada participante deverá indicar 03 dos 06 temas listados abaixo de acordo com o interesse de cada um.
Solicitamos assim, que cada Coordenador Regional de UC ou Supervisor, nos envie impreterivelmente até amanhã, os três temas de interesse de cada participante do Regional de sua lotação. (Ex: Silvia - Temas escolhidos: Serviços Ambientais, Uso Publico e Capacitação).
Enviaremos a seguir alguns materiais que deverão ser previamente lidos pelos integrantes de cada grupo, visando nivelar o conhecimento sobre o tema a ser discutido e possibilitar assim um maior aprofundamento da discussão durante o Encontro. Estes estão indicados abaixo de cada tema como pré-requisitos para a participação.
1- ANUÊNCIA
Moderação: Adriana Francisca (Vice-diretora IEF)
Objetivo: Discussão da minuta da Deliberação Normativa para emissão de anuências pelas UCs em processos de licenciamento ambiental
Pré-requisito: Leitura prévia da minuta da DN (será enviada em seguida)
2- SERVIÇOS AMBIENTAIS
Moderação: Ronaldo Ferreira e Elaine Maciel
Objetivos:
- Apresentar e discutir pré-proposta para instituição de mecanismo legal de pagamentos de serviços ambientais pela captação de água nas UCs estaduais
- Discutir a aplicação da Portaria do IEF nº 30 que estabelece procedimentos para pagamentos de serviços ambientais pela instalação de antenas nas UCs estaduais (verificar necessidade de ajustes e criar procedimentos de aplicação desta nas UCs)
Pré-requisito: Leitura prévia da Portaria IEF nº 30/2009
3- USO PÚBLICO
Moderação: Benito Drummond, Cristiane Fróes, Evandro Rodney e Emerson Gomes
Objetivos:
-Definição de procedimentos e mapeamento dos processos de: a) Uso de Imagem; b) Realização de eventos;
- Debate e levantamento de propostas sobre: a) Gestão de Risco nas UCs (procedimentos para minimizar riscos de acidentes nas UCs decorrentes da visitação e minimizar responsabilidades do órgão gestor da UC perante a estes acidentes); b) Elaboração de materiais informativos das UCs – critérios e padronização; c) Abertura de modalidades novas -atividades de ecoturismo nas UCs (escalada, trekkings, ciclismo, etc)
Pré-requisito: Leitura prévia dos seguintes documentos: Portaria IEF n. 88/2010; Instrução Normativa do ICMBio que estabelece critérios de Uso de Imagem de UCs Federais; Portaria IEF n. 149 que estabelece os procedimentos necessários para a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Estadual do Ibitipoca; Portaria IEF n. 138/2011 que estabelece procedimentos para a realização de escalada esportiva no PE Sumidouro, Requisitos de Gestão de Segurança ABNT; Modelo de autorização do uso de imagem utilizado pelo ICMBIO, Termo de Ciência de Risco.
4- PLANO DE MANEJO
Moderação: Infaide Patrícia
Objetivos:
- Levantamento das dificuldades de implantação dos Planos de Manejo
- Revisão do Termo de Referencia utilizado para contratação e elaboração dos Planos de Manejo das UCs Estaduais – modelos por categoria
- Definição de procedimentos para revisão do Plano de Manejo
- Criar mecanismo de acompanhamento da implantação do Plano de Manejo
- Mapeamento do processo de realização do Plano de Manejo (desde a elaboração do Termo de Referencia até a elaboração do documento)
Pré-requisito: Leitura prévia do modelo de Termo de Referencia para contratação de Plano de Manejo
5- RECATEGORIZAÇÃO, REDEFINIÇÃO DE LIMITES E PROTOCOLO DE CRIAÇÃO DE UCS
Moderação: Mariana Gontijo, Pollyanna e Patricia Reis
Objetivos:
- Discutir os procedimentos para: a) Apoio a criação de UC Municipal; b) Criação e ampliação de UC Estadual; c) Redefinição de categoria e limites de UCs estaduais já criadas
Pré-requisito: SNUC - Capítulo IV da Lei 9982/2000 e Capítulo I do Decreto nº4340/2002.
6- QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE
Moderação: Cecilia Vilhena
Objetivos:
- Levantamento e registro das atividades / tarefas dos Gerentes e Coordenadores de UCs;
- Levantamento e registro dos conhecimentos e saberes necessários para realizar as tarefas;
- Mecanismos e possibilidades de Capacitações dos gerentes ( composição de um “Manual do Gerente de UC” e indicação de demandas para formação de turmas fechadas para capacitação);
- priorização das atividades / tarefas para as quais a equipe desenvolverá ações de capacitação;
- indicação das ações de capacitação a serem desenvolvidas (o que) e quais as modalidades / formatos de entrega (como - mediado por tecnologia, presencial, misto e em qual formato - auto-estudo, ao vivo ou mediado por facilitador);
Sugerimos que haja, sempre que possível, servidores de cada regional distribuídos entre todos os Temas. Para tanto, caberá ao Coordenador Regional de UCs, auxiliar nesta definição e nos encaminhar os três temas definidos por participante até quinta-feira (24-11-12).
A expectativa desta ação é dar inicio a um processo de construção coletiva e melhoria dos procedimentos relacionados às unidades de conservação estaduais. Esperamos, portanto contar com o apoio de todos, retornando com os temas de interesse o quanto antes, realizando as leituras prévias indicadas, e participando ativamente das discussões durante o nosso Encontro.
Outras informações importantes:
- Estão sendo convocados a participar do Encontro somente os gerentes de UCs, chefes de escritórios regionais e coordenadores regionais de UCs.
- Todos deverão levar, além dos objetos pessoais, repelente, toalha e roupa de cama;
- Os coordenadores de UCs deverão levar o Planejamento elaborado durante a transição para possível apresentação e debate;
- O evento não terá despesa paga. Todos deverão solicitar etapas para alimentação durante todo o período do Encontro, pois a alimentação no Parque será cobrada;
- Todos devem programar o deslocamento para chegada no PE Rio Doce na segunda-feira às 14hrs para a abertura do evento;
- Todos deverão escolher previamente os três temas de maior interesse para discussão durante o evento e fazer as leituras previas indicadas para os temas escolhidos;
- A definição dos alojamentos de cada participante estará disponível na portaria do Parque;
- Quem se interessar, poderá levar banners ou materiais da UC para exposição durante o evento.
Contamos com a participação de todos!
Atenciosamente,
Cecilia F. Vilhena
Gerente de Unidade de Conservação
Diretoria de Areas Protegidas – DIAP
Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG
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